A
sociedade brasileira acompanha em 2012 a uma tentativa de estabelecer justiça.
É o Supremo Tribunal Federal procurando recuperar um “tempo perdido” em que
parecia nem existir ou ter outras finalidades e, também o executivo, através da
polícia de São Paulo e Rio de Janeiro, entre outros locais isolados, agindo
para “limpar” as favelas. Demonstração de que o Estado tem o controle?
Transparência maior para o conjunto da sociedade brasileira? Justiça sendo
feita? Máscaras de um Estado que respringa ações sem atuações contundentes,
duradouras, profundas e transformadoras.
Não
passa de sensações do cumprimento dos deveres e sensacionalismo, intencional ou
não – o que é pior pois conota irracionalidade – por parte dos representantes
do Estado, seja do executo ou do judiciário. Aparências e não transparências.
Ações de um Estado de Direito ou assentado na justiça são permanentes,
constantes, independem a quem e quando. Mas bem mais do que isso, as ações do
Estado precisam considerar as demandas cidadãs e não somente aquelas ecoadas
aos gritos em momentos de manifestações de massa ou greves, especificamente,
mas inclusive às vitais, aquelas reconhecidamente indispensáveis, subjetivas e
básicas para o desenvolvimento, primeiro, do biológico e, segundo, do
emocional, espiritual, político, econômico, cultural. O Estado sabe o que deve fazer,
sabe também das necessidades de seus cidadãos e precisa agir no sentido da
satisfação disso que é básico, fundamental. Do contrário, o Estado não é
cidadão, não voltado para seus cidadãos, não preocupado com vida e justiça.
Apenas interesseiro.
Todas
as ações desenvolvidas pelos diversos organismos do Estado no ano que passou
apenas demonstram a possibilidade real ou concreta de ações efetivas. Não
significam que o desenvolvido são as ânsias do povo brasileiro, apenas que este
próprio Estado e seus diversos poderes, nas mais diversas instâncias e
dimensões, pode – e deve – funcionar ao gosto dos sujeitos que o sustentam como
infraestrutura, consistência pilar de sua existência. Vem aí a copa do mundo e,
antes, a copa das confederações. O Brasil precisa aparentar que controla a
situação social, historicamente conturbada, economicamente injusta pela
desigualdade que tem alimentado e pelo modo como tem conduzido os processos
todos e, politicamente insuficiente porque distanciando a capacidade de atuação
do Estado em relação a população.
O
Estado brasileiro continua de aparências, superficial e sem consistência. Isto
significa dizer que em 2013 a população precisa assumir seu espaço enquanto
componente vital do Estado para garantir a radicalidade da democracia e
efetivar a participação popular como condição para desenvolver e aprofundar o
Estado de Direito, democrático e de justiça social com liberdade de expressão e
inclusão na amplitude – que deve ser – protetora, cuidadora. O afastamento
popular em relação ao poder central esgota os mananciais democráticos,
interrompe o fluxo da emancipação pela barragem dos processos participativos
enquanto permite brotar dos pântanos fétidos, vegetações nocivas capazes de
envenenar a vida conquistada, pois de lá emanam interesses não cidadãos, nem
democráticos, exclusivos e excludentes. 2013 já não é sem tempo um bom momento
para o Estado aprender a ser cidadão.